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Câmara de Alvorada do Norte (GO) aprova o novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias
por Dalcira Maria de Sousa publicado 12/08/2022 última modificação 22/08/2022 14h56
Com o novo vencimento das duas categorias fica cumprida a determinação da Emenda à Constituição (EC) 120/2022, que dispõe sobre o reajuste no piso em todo o território nacional, que serão pagos com recursos da União.
Localizado em Sobre a Câmara
Composição e definição
por Interlegis última modificação 09/08/2022 16h25
O Plenário é o órgão deliberativo da Câmara constituindo-se do conjunto de Vereadores em exercício, em local, forma e numero legal para deliberar, sendo que o local é o recinto de sua sede e a forma legal para deliberar é a sessão.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Funções da Câmara Municipal
por Dalcira Maria de Sousa publicado 09/08/2022 última modificação 09/08/2022 16h16
A Câmara Municipal tem funções institucional, legislativa, fiscalizadora, administrativa, de assessoramento, além da outras permitidas em lei e reguladas no Regimento Interno.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
História da Câmara Municipal
por Interlegis última modificação 30/09/2022 16h59
Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Window Legislação Municipal
por Dalcira Maria de Sousa publicado 01/09/2022 última modificação 01/09/2022 16h35
Localizado em Leis
Lei Orgânica do Município de Alvorada do Norte (GO)
por Dalcira Maria de Sousa publicado 01/09/2022 última modificação 01/09/2022 17h55
Lei Orgânica Municipal - 05 de abril de 1990.
Localizado em Leis
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por Dalcira Maria de Sousa última modificação 08/07/2024 10h38
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
por Dalcira Maria de Sousa publicado 08/07/2024 última modificação 08/07/2024 10h46
por Dalcira Maria de Sousa publicado 08/07/2024
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Imagem JPEG image Lei Orgânica Municipal
por Dalcira Maria de Sousa última modificação 01/09/2022 17h53
Localizado em Banco de Imagens