Câmara Municipal de Alvorada do Norte

Câmara de Alvorada do Norte (GO) aprova o novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias: por Dalcira Maria de Sousa — publicado 12/08/2022 — última modificação 22/08/2022 14h56
Com o novo vencimento das duas categorias fica cumprida a determinação da Emenda à Constituição (EC) 120/2022, que dispõe sobre o reajuste no piso em todo o território nacional, que serão pagos com recursos da União.
Localizado em Sobre a Câmara
Composição e definição: por Interlegis — última modificação 09/08/2022 16h25
O Plenário é o órgão deliberativo da Câmara constituindo-se do conjunto de Vereadores em exercício, em local, forma e numero legal para deliberar, sendo que o local é o recinto de sua sede e a forma legal para deliberar é a sessão.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Comunicado sobre o expediente no órgão.: por Dalcira Maria de Sousa — publicado 05/04/2023 — última modificação 05/04/2023 15h34
Expediente na Semana Santa - PAIXÃO DE JESUS CRISTO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções da Câmara Municipal: por Dalcira Maria de Sousa — publicado 09/08/2022 — última modificação 09/08/2022 16h16
A Câmara Municipal tem funções institucional, legislativa, fiscalizadora, administrativa, de assessoramento, além da outras permitidas em lei e reguladas no Regimento Interno.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
História da Câmara Municipal: por Interlegis — última modificação 30/09/2022 16h59
Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Legislação Municipal: por Dalcira Maria de Sousa — publicado 01/09/2022 — última modificação 01/09/2022 16h35
Localizado em Leis
Lei Orgânica do Município de Alvorada do Norte (GO): por Dalcira Maria de Sousa — publicado 01/09/2022 — última modificação 01/09/2022 17h55
Lei Orgânica Municipal - 05 de abril de 1990.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Dalcira Maria de Sousa — última modificação 08/07/2024 10h38
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Dalcira Maria de Sousa — publicado 08/07/2024 — última modificação 08/07/2024 10h46
Lei Orgânica Municipal: por Dalcira Maria de Sousa — publicado 08/07/2024
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal

Próximos 10 itens » [1] 2

Resultado da busca por lei