Comunicado sobre o expediente no órgão.
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 006/2023. 04 de abril de 2023.
“Comunica sobre PONTO FACULTATIVO no expediente da Câmara Municipal na Semana Santa – Paixão de Cristo, e dá outras providências.”
O Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, Weliton Luiz do Amaral, no uso de suas atribuições legais, pelo presente ato,
Considerando o feriado nacional no dia 07 de abril de 2023 da Semana Santa - Paixão de Cristo.
RESOLVE:
Art. 1º. Comunicar aos servidores públicos da Câmara Municipal, que, será considerado PONTO FACULTATIVO no dia 06/04/2023 (Quinta-feira) dia que antecede o feriado nacional da Paixão de Cristo Jesus, não havendo, portanto, expediente interno e externo no órgão.
Art. 2º. Informar que, no dia 10/04/2023 (Segunda-feira) o expediente interno e externo será normal, das 08 às 18 horas, conforme horário e escala já estabelecido, sendo que, às 20h do mesmo dia acontecerá a 1ª. Sessão Ordinária do mês de ABRIL de 2023, no plenário Jeová Campelo Gomes da Câmara de Vereadores.
Art. 3º. Esclarecer que, os documentos a serem protocolados na Câmara Municipal, deverão estar em conformidade com os dias e horários definidos neste ato.
Art. 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se na forma da lei.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, aos 05 dias do mês de abril de 2023.
Vereador WELITON LUIZ DO AMARAL
Presidente da Câmara